Indicação nº 0103/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica a urgente necessidade de reforma completa das instalações sanitárias no Almoxarifado Municipal.

Indicação nº 0104/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Que seja feito o reajuste dos valores do cartão-alimentação dos servidores da Prefeitura, inclusive com novo processo licitatório para definição da empresa que irá fazer sua administração.

Indicação nº 0105/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica que seja aberto novo processo licitatório para a escolha de nova empresa para realizar a manutenção do sistema de iluminação pública, considerando que a atual contratada está cessando suas atividades conforme informações recebidas.

Indicação nº 0106/2022 - Autoria: Hélio Polotto
Indica a necessidade de recuperação da sinalização de trânsito, corrigindo e endireitando as placas e pinturas, além de instalação de nova sinalização vertical e de solo.

Indicação nº 0107/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que o Executivo, ouvida a Assessoria de Meio Ambiente na pessoa de seu responsável Paulo Trombim, faça parceria com SABESP e CPFL para o incentivo aos moradores realizar o plantio de árvores nas calçadas e que o Poder público também o faça nos cemitérios, avenidas e parques, pois além de melhorar a paisagem urbana mitiga o calor enfrentado pela população e favorece a proteção com sombra.

Indicação nº 0108/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a reforma e manutenção dos banheiros públicos da Praça da Matriz, uma vez que o atual estado de conservação não permite o uso por parte dos frequentadores.

Indicação nº 0109/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que sejam feitos os reparos na iluminação na grade do bueiro localizado na Rua Pedro Dias Durão na altura do nº 930, pois existe o risco concreto de acidentes graves no local.

Indicação nº 0110/2022 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a iluminação do trevo de acesso ao Distrito de Itaiúba e vicinal Luiz Paiola, e sendo possível inclusive mediante uso energia solar.

Indicação nº 0111/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a revisão e elaboração de um cronograma de manutenção dos veículos da frota municipal, pois os usuários de transporte reclamam das condições de uso e circulação dos ônibus usados.

Indicação nº 0112/2022 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Instalar placas indicativas de nome de ruas nos bairros Vista Alegre, Via Flora e Santa Clara, pelos motivos que especifíca.

Requerimento nº 0036/2022 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
A respeito da implantação e execução do programa estadual 'Melhor Caminho' em nosso município, informar: a) Identificação das área em que será executado o programa (estradas e bairros rurais atendidos); b) Identificação das propriedades lindeiras às vias incluídas no programa, informando seu nome de cadastro; e, c) Cópia da documentação de iniciativa do município para implantação do programa.

Requerimento nº 0037/2022 - Autoria: Hélio Polotto
Requer informações sobre a obra do centro de fisioterapia em frente à Santa Casa de Misericórdia, indicando os motivos de estar parada e se alguma providência contra a empresa foi tomada por conta da interrupção.

Requerimento nº 0038/2022 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Sobre a fiscalização dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços quanto às restrições impostas no período de pandemia do CoVid-19 em 2020 e 2021, tanto por parte da Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Fiscalização Municipal, informar: a) Relação dos estabelecimentos autuados; b) Cópia dos autos de infração, notificações e advertências lavrados; e, c) Cópia dos fundamentos legais utilizados para aplicação das sanções.

Projeto de Lei nº 0038/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza a realização do Projeto Poesia na Escola e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0034/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2023, e dá outras providências.